Durante este período eleitoral ouviram-se rumores sobre expropriações que poderiam ocorrer se o Francisco Pinto ganhasse as eleições. Os senhores proprietários de terrenos, apesar da ignorância, que julgam esta situação possivel, trataram-se de precaver. Mesmo os mais instruidos em Ruilhe apresentam um grau de Ignorância acima da média.
Vejam as situações em que as expropriações podem ocorrer:
O proprietário de um terreno ou de um prédio pode ver-se expropriado desse se
u bem, em prol da realização de acções beneficiadoras de toda a comunidade, ou seja, por motivos de utilidade pública:
a) Calamidade pública;
b) Defesa nacional e segurança interna;
c) Obras urgentes de interesse público.
Estes são alguns dos motivos mais importantes para que ocorra expropriação. A intenção de expropriar deve ser sempre comunicada pela administração através de carta registada com aviso de recepção ao proprietário do imóvel, antes de o processo em si ser desencadeado.
O expropriado tem sempre direito a uma indemnização, que terá em conta, entre outros valores, a localização do imóvel, a sua potencialidade de edificação, as características do solo, etc.
Se a Administração der ao bem expropriado uma utilização diversa da que indicou no acto de expropriação ou quando a própria utilização terminar, o proprietário pode sempre reclamar o bem de novo para si.
Nos casos de arrendamento, a entidade expropriante é obrigada a indemnizar o arrendatário de um imóvel expropriado, como encargo autónomo em relação à indemnização do proprietário. O inquilino obrigado a desocupar o imóvel pode optar entre uma habitação com características semelhantes à expropriada (localização, renda...) ou pela indemnização calculada com base nomeadamente no valor do fogo, e das benfeitorias realizadas por si.
in portal do cidadão
Nem Francisco Pinto, nem qualquer Junta de freguesia tem o poder de expropriar.
Mais uma das mentiras, das muitas desta campanha.
isito!. Mas para além deste "insólito" episódio, aquilo que se passou na Assembleia foi no mínimo uma valente palhaçada. Um Presidente da Assembleia que não quer saber das leis que regem uma Assembleia; uma junta que queria esconder a carta da demissão do vogal. Um vogal que se demitiu e que portanto, segundo a lei, passaria à assembleia, tendo por isso que sair o último elemento eleito pelo PS, para que aquele tomasse posse. Nada disto foi feito. O caricato é que, neste cenário, a Assembleia ficou com 10 elementos, quando só poderia ter 9, uma vez que o membro que saiu da Junta não apresentou a renuncia ao cargo na assembleia. Enfim!!, Para cúmulo o presidente da assembleia, desrespeitando a lei e numa prepotência que nada tem a ver com os principios democráticos, não deixou falar um membro da assembleia nem tão pouco do público, cujo direito está consagrado na lei.
u bem, em prol da realização de acções beneficiadoras de toda a comunidade, ou seja, por motivos de utilidade pública:
rnar. Chegou a hora de mostrar aos Ruílhenses que estavam certos na escolha. Com uma certeza porém, piscina ... foi-se para Tadim, Gimnodesportivo para Tebosa. E nós? o que está reservado para nós? Arrisque o seu palpite. Será que a junta vai fazer como o mestre da fotografia ao lado?
o PS e parece-me a mim que alguém vai renunciar para que esse crítico barato entre para o executivo da Junta de Freguesia. Logo o saberemos! O Povo premiou aqueles que nada fizeram. Mas é assim que a maioria dos Ruilhenses pensa (se é que pensa).
odar o trânsito. Ah! e pôs lombas junto à escola (se calhar a única obra bem feita). E a Escola primária vejam como está meus senhores, vejam as condições em que comem lá os vossos filhos. Claro que a culpa não é da Junta é do arquitecto que desenhou o projecto, e quem somos nós para apontar as coisas que estão mal. E o projecto do Adro da Igreja, perguntem aos elementos da lista do PS que estão na Assembleia se conhecem o projecto? E às pessoas de Ruilhe. Acho que nem a própria Junta de Freguesia conhece o projecto.
